2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/02/2022
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 23/02/2022
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2022
Presidente: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , k, i, m, , t, u, r, i, s, m, o, , e, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , a, r, a, g, ã, o
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SAUDOSO ORLONY FIDELIS DE ALBUQUERQUE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022, Moção de Aplauso nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. EUFRASIO TAVARES, OCORRIDO NO DIA 14/02/2022, Moção de Aplauso nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, EX VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE DO DEM, OCORRIDO NO DIA 16/02/2022., Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que “EMENDA O ART.95, XII DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ, Indicação nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA TEREZA NUNES, NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, Indicação nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO, Indicação nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, Indicação nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A REALIZAÇÃO DE PINTURA NA E.E.IF.SANTO AGOSTINHO LOCALIZADA NO SÍTIO CONSERVADOR
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A REALIZAÇÃO DE PINTURA NA E.E.IF.SANTO AGOSTINHO LOCALIZADA NO SÍTIO CONSERVADOR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE O PODE PÚBLICO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR CARLOS JEREISSATI ( GINÁSIO COBERTO) recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA TER UM LOCAL APROPRIADO NO DISTRITO DE TABAINHA PARA QUE SEJA LEVADO OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA TER UM LOCAL APROPRIADO NO DISTRITO DE CARUATAÍ PARA QUE SEJA LEVADO OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA TER UM LOCAL APROPRIADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA PARA QUE SEJA LEVADO OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA SER CONSTRUIDO UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO PITANGA COM FUNCIONAMENTO DIÁRIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA AO PODER PÚBLICO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE NO AUMENTO DA COTA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES AMBULATÓRIOS, ECOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIA, MAMOGRAFIA, RAIO-X, ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTO IZÍDIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE TABAINHA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE TABAINHA, E AS DAS COMUNIDADES DE CANAUBINHA E SANTO IZÍDIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ACARAPE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE PINDOGUABA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 493 de 2021, de autoria do Parlamentar Roberio Costa Albuquerque, que Indica INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ESTEVÃO PRÓXIMO KIRASH recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica “ INDICA PARA SER CONSTRUIDA UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA E UMA QUADRA COBERTA NO DISTRITO DE TABAINHA.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA SER CONSTRUIDA UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA E UMA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE SITIO PITANGA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE VAL PARAISO E COMUNIDADES VIZINHAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SÍTIO SÃO JOÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO SÃO JOÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA SER REALIZADO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COMUNIDADE VAL PARAISO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA REFORMA A ESCOLA FRANCISCO PAULINO DA FROTA E.E.F. NA COMUNIDADE DE SANTO IZÍDIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE O EXECUTIVO INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TABAINHA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA SER CONSTRUIDO UM LETREIRO” EU AMO TABAINHA” NA ENTRADA DO DISTRITO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SANTO IZÍDIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA TEREZA NUNES, NO BAIRRO SUBSTAÇÃO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA QUE VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RODOVIA CINTURÃO VERDE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE O LUCIANO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENINO SUPERIOR PÚBLICA EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL OU ESTADUAL DO CEARÁ, NO LOCAL DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE SEJA FEITOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NO BAIRRO PÔR DO SOL, DETRAN E KIRASH. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REFORMA COM URGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. EDSON CARVALHO LIMA, LOCALIZADO SITIO BODEGAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA NARCISO PESSOA ARAÚJO( AVENIDA DO POSTO BETA) recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REPAROS EM BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS COM RUA MARANGUAPE ROCHA, PRÓXIMO AO CEI ELIONAI BARROS DOS SANTOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO EXECUTIVO E SECRETARIA COMPETENTE O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CIDADE DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RODOVIA ANTONIO SERGIO DE AGUIAR( CONHECIDO COMO ESTRADA DA BOA ESPERANÇA), LOCALIZADO NO SÍTIO PARAÍBA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE NO LOCAL DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA SER REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COMUNIDADE SANTO IZÍDIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REFORME A PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TABAINHA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UMA OFICINA MECÂNICA DENTRO DA GARAGEM MUNICIPAL DA CIDADE DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA AVENIDA COM ILUMINAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL NA ESTRADA DO DISTRITO DE TABAINHA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES A SRª. DANIELE ROCHA, PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NA CATEGORIA ELITE DO RALLY CERAPIÓ 2022, ( VEREADOR JOSE LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS.) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA SRª. MICAELE CARDOSO, OCORRIDO DIA 31/01/22 ( VEREADOR JOSE LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS.) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA SRª. ROSA ALBUQUERQUE, OCORRIDO DIA 01/02/22 ( VEREADOR JOSE LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS.) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA SRª. LUCIA SANTANA, OCORRIDO DIA 30/01/22 ( VEREADOR JOSE LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS.) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA SRª. ELIZABETE SOUZA, OCORRIDO DIA 30/01/22 ( VEREADOR JOSE LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS.) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO SR. EURIBERTO AGUIAR PAIXÃO, OCORRIDO DIA 30/01/22( VEREADOR JOSE LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS.) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE, EX VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE DO DEM, OCORRIDO NO DIA 16/02/2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PELO ANIVERSÁRIO DO SR. EUFRASIO TAVARES, OCORRIDO NO DIA 14/02/2022 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE ARAPÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SAUDOSO ORLONY FIDELIS DE ALBUQUERQUE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que A FAMILIA DE ANTONIO AMERICO DE SOUZA, OCORRIDO DIA 28 DE JANEIRO 2022. (VEREADOR JOSÉ LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS.) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que A FAMILIA DO SENHOR BENEDITO ANANIAS CARDOSO, OCORRIDO DIA 28 DE JANEIRO 2022. (VEREADOR JOSÉ LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS.) recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que A FAMILIA DE ANTONIO ALVES MAEIRA, OCORRIDO DIA 19 DE JANEIRO 2022. (VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que A FAMILIA DE THIAGO DE MENEZES SOUSA, OCORRIDO DIA 11 DE JANEIRO 2022. (VEREADOR NATANAEL DA SILVA PASSOS). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que COMEMORAÇÃO 79 ADT DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TIANGUÁ E OS QUINZE ANOS DE PASTOREIO DO PR. SILAS CABRAL.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que FALECIMENTO SR. EDIMILSON ALVES DA COSTA, OCORRIDO DIA 29/11/21. ( VEREADORA NADIR NUNES). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE A SRª. DANIELY LINHARES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. LEANDRO CORDEIRO PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. JOSÉ COSMO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/ OU MEDULA ÓSSEAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 031 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmt, que “REVOGANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 QUE DECLAROU COMO“ PERSONA NON GRATA” O SENHOR VELTON XIMENES DA CUNHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO DISTRITO DE CARUATAÍ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NA COMUNIDADE VAL PARAISO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE A COMUNIDADE VAL PARAÍSO PASSE A SER DISTRITO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que AUTORIZA O PODER PUBLICO FAZER PARCERIA PARA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO FÉLIX DE LIMA FILHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA QUE SEJA FEITOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NA ESTRADA CINTURÃO VERDE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DA RUA MARANGUAPE ROCHA ( RUA DA PEROBA). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica “INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA, LOCALIZADO ENTRE A RODOVIARIA DO PROGRESSO E CE-187, PRECISAMENTE SITIO PITANGUINHA.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA ESPORTIVA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RODOVIÁRIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO COBERTO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA APLICAÇÃO DO CHAMADO “FUMACÊ” NA REGIÃO DO BAIRRO SANTO EXPEDITO E ADJACÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica INDICA MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DO SÍTIO CONSERVADOR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL NA COMUNIDADE VAL PARAISO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA ASFALTAR ESTRADA QUE LIGA A CE 187, COM INICIO NA COMUNIDADE DO SÍTIO PITANGA AO SITIO CROATA, FINDANDO NA RODOVIA DO CINTURÃO VERDE.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE VALPARAÍSO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO DE ARRUAMENTO COM PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DO VAL PARAÍSO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE VAL PARAÍSO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PITANGA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A COMUNIDADE DO SÍTIO SÃO JOÃO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Alves de Menezes, que Indica INDICA PARA SER REALIZADO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COMUNIDADE DO SÍTIO PITANGA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 492 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA DESTINAR 10%( DEZ ´POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 491 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INSDISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 158 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Menezes de Lima, que “EMENDA O ART.95, XII DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 156 de 2021, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que “DENOMINA A RUA FRANCISCO LEANDRO PORTELA NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que “INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que “DENOMINA A RUA FRANCISCO AGUIAR TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de serviços públicos número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição